Mesmo com registro de chuva em São José do Vale do Rio Preto, os eleitores vale-riopretanos compareceram, de forma facultativa, no CNEC – Colégio Cenecista Vale do Rio Preto, neste domingo dia 1º de outubro, para elegerem os novos membros do Conselho Tutelar. Ao todo foram 10 candidatos aprovados para disputarem as 5 vagas de titulares e 5 vagas de suplentes.

Conforme divulgado no Diário Oficial do Município, dos 21 inscritos, apenas 11 foram aprovados para o processo Eleitoral; e teve uma desistência, totalizando 10 candidatos.

Os nomes dos candidatos aprovados foram: Daniele da Silva Machado; Joana Paula dos Santos; Maurício Barbosa Passos; Ricardo Toledo Teixeira; Adalcir José Teles de Andrade; Luiz Carlos Ferreira; Flávia Barboza da Silva; Luiz Carlos Rodrigues de carvalho; Enéas Ferreira Pereira; e, Fernanda Bulhões Gomes Guerra. O candidato aprovado que desistiu foi: Luiz Felipe Dias Rodrigues.

A Eleição dos conselheiros foi acompanhada de perto pela Promotora de Justiça do Município, Dra. Ana Beatriz. Ao todo, compareceram às urnas neste domingo, 1.991 eleitores. Deste total, 3 votaram nulo.

Confira como ficou a votação nas 5 seções:

Seção 1 (372 votos, 1 nulo)
Seção 2 (401 votos, 0 nulo)
Seção 3 (355 votos, 1 nulo)
Seção 4 (431 votos, 1 nulo)
Seção 5 (429 votos, 0 nulo)

Totalizando 1.988 votos e 3 nulos

Candidatos Eleitos

Pastor Ricardo Toledo Teixeira, com 580 votos;
Luis da Vitoluz, com 296 votos;
Joana Paula, com 290 votos;
Luis Bibiano, com 224 votos;
Mauricio Passos, com 163 votos.

Candidatos Suplentes

Pastora Daniele, com 149 votos;
Fernanda Bulhões, com 96 votos;
Enéias Ferreira, com 72 votos;
Flávia da Padaria, com 64 votos;
Professor Adalcir Andrade, com 54 votos.

Os candidatos eleitos vão assumir o quatriênio 2024/2028. E a posse está prevista para o dia 10 de janeiro de 2024.

Os conselhos tutelares são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, e encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e adolescentes por parte da família, da sociedade em geral e, principalmente, do poder público, notadamente em âmbito municipal, fiscalizando a atuação dos órgãos públicos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias.

A nível de informação, conforme o Diário Oficial, publicado no dia 21 de março de 2023, o valor do salário dos conselheiros eleitos será de 3 vezes o menor piso salarial praticado pela Administração Municipal, paga através de 13 (treze) parcelas anuais. Além disso, cada Conselheiro terá direito a 1 (um) período de recesso de 30 (trinta) dias consecutivos, no curso do mandato, sem prejuízo da remuneração, hipótese em que será convocado o suplente.