Após todo o processo de eliminatória, como Estudo Dirigido e prova de conhecimento sobre o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, a Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto, através da Comissão Especial Eleitoral do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, divulgou a relação oficial dos candidatos aprovados que irão concorrer a 5 vagas de titulares e 5 vagas de suplentes ao Conselho Tutelar.

Conforme divulgado no Diário Oficial do Município, dos 21 inscritos, apenas 11 foram aprovados para o processo Eleitoral.

Confira os nomes dos aprovados:

• Daniele da Silva Machado;
• Joana Paula dos Santos;
• Maurício Barbosa Passos;
• Ricardo Toledo Teixeira;
• Adalcir José Teles de Andrade;
• Luiz Carlos Ferreira;
• Luiz Felipe Dias Rodrigues;
• Flávia Barboza da Silva;
• Luiz Carlos Rodrigues de carvalho;
• Enéas Ferreira Pereira; e
• Fernanda Bulhões Gomes Guerra.

A Comissão Especial Eleitoral do CMDCA, responsável pelo processo que regulamenta a escolha dos Conselheiros Tutelares do Município, é composta por João Carlos Rabello, Camila Lisboa da Silva, Ana Paula Magrani da Cunha e Laura Teixeira Pereira.

A eleição para escolha dos conselheiros para o quatriênio 2024/2028, está marcada para acontecer no dia 1º de outubro de 2023, e a posse dos eleitos e seus respectivos suplentes ocorrerá no dia 10 de janeiro de 2024.

O local de votação será no Colégio Cenecista Vale do Rio Preto, localizado na confluência das Ruas Manoel Damas e Vereador Meirelles Guerra, no Centro da cidade, ao lado da Paroquia de São José.

A nível de informação, conforme o Diário Oficial publicado no dia 21 de março de 2023, o valor do salário dos conselheiros eleitos será de 3 vezes o menor piso salarial praticado pela Administração Municipal, paga através de 13 (treze) parcelas anuais. Além disso, cada Conselheiro terá direito a 1 (um) período de recesso de 30 (trinta) dias consecutivos, no curso do mandato, sem prejuízo da remuneração, hipótese em que será convocado o suplente.

Os candidatos poderão dar início à campanha eleitoral a partir de 1º de julho de 2023 até 29 de setembro 2023. A propaganda eleitoral em vias e logradouros públicos observará, por analogia, os limites impostos pela legislação eleitoral e o Código de Posturas do Município, garantindo igualdade de condições a todos os candidatos.

Os candidatos poderão promover as suas candidaturas junto a eleitores, por meio de debates, entrevistas e distribuição de panfletos, desde que não causem dano ou perturbem a ordem pública ou particular.