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O recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis foi adiado e a prova de vida está suspensa até o dia 31 de maio.
A instrução normativa foi publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União desta terça-feira (16).
Segundo a medida, após essa data o beneficiário deverá fazer a comprovação de que está vivo para a continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos. Até lá, estarão suspensas as visitas técnicas.
A decisão não se aplica ao recadastramento de beneficiários com pagamento suspenso na data de publicação da instrução.
A suspensão da necessidade de comprovação de vida é uma das medidas de proteção visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
Fonte: Agência Brasil
